Chefe do MP de Contas defende uso de inteligência artificial

O procurador Alisson de Alencar, que assumiu o Ministério Público de Contas (MPC) no último dia 19 de dezembro, é um grande defensor da inteligência artificial como ferramenta no combate à corrupção.

A ideia é usar a ferramenta como forma de detectar fraudes invisíveis ao olho humano, permitindo que a máquina aprenda com a prática a combater tais práticas.

"O que a gente quer fazer é trazer esse poder de precisão, velocidade e qualidade para o combate à corrupção. Primeiramente fazendo a análise de editais, naquilo que a gente não encontra, que às vezes é um termo que acaba limitando uma competição, mas que nós homens não conseguimos verificar que aquilo lá vai restringir em 50% a capacidade das empresas em participarem", explicou.

Nós instauramos investigações preliminares em nossos gabinetes e a partir daí a gente analisa o fato antes de acontecer o dano
 

Piauiense de Terezina, Alencar é formado em Direito, com mestrado na Fundação Getúlio Vargas, e atualmente faz doutorado – na Espanha e em São Paulo – sobre a utilização da inteligência artificial na administração pública e no combate à corrupção.
 

Na entrevista que concedeu ao MidiaNews, ele falou ainda sobre o papel do MPC, a polêmica da RGA (Revisão Geral Anual) e os repasses do Governo do Estado.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

MidiaNews – Como será a atuação do senhor frente ao Ministério Público de Contas? Qual vai ser sua diretriz?

Alisson de Alencar – O Ministério Público de Contas existe há 10 anos – vai completar agora em janeiro de 2019. O nosso papel é duplo. Primeiro, defender a responsabilidade fiscal de Mato Grosso. Todos os processos que tramitam no Tribunal [de Contas do Estado] – contas de municípios, de prefeitos, de governador, de deputados, enfim, presidente de câmara, todos esses processos – vamos analisar as contas, emitir pareceres conclusivos, dizendo o que está certo, o que está errado e o que pode ser aprimorado, concluirmos pela rejeição ou aprovação e sugerir aprimoramentos das políticas públicas para a decisão dos tribunais de contas e conselheiros julgadores.

Por outro lado, nosso papel também é de prevenção à corrupção. Nós instauramos investigações preliminares em nossos gabinetes e a partir daí a gente analisa o fato antes de acontecer o dano. Seja uma notícia do MidiaNews, seja uma informação que chega por e-mail, por telefone, enfim, podemos atuar sem provocação. Instauramos nossos procedimentos, averiguamos se lá existe alguma responsabilidade, irregularidade ou falha. Digamos que um edital vincula a uma determinada marca, ou que acaba diminuindo a competição, que isso pode gerar depois uma contratação em valor superior de mercado.

Então, a gente recebe essa demanda, analisa, provoca o gestor e diz para ele corrigir as falhas e evitar esse dano. Se ele não evitar, a gente entra direto no Tribunal sugerindo uma medida cautelar. Se a medida cautelar não for concedida, a gente provoca o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal para que atuem no judiciário e por força da decisão judicial evitem que esse dano ocorra. Nosso trabalho fundamental é a detecção de corrupção em larga escala pois trabalharemos com apoio do Ministério Público Estadual e Federal, redes de controle, todos os órgãos estarão atuando conosco.

Também atuaremos com tecnologia. Sabemos das nossas restrições, não temos dinheiro, nosso gargalho com despesa de pessoal já esgotou, não temos com contratar novos procuradores, então precisamos de tecnologia. A inteligência [artificial] consegue processar dados bem melhor e com maior precisão, efetividade, rapidez do que os homens. Utilizaremos um robô que já existe inclusive no Tribunal de Contas, vamos aperfeiçoá-lo. Um robô que vai correr todas as licitações, contratos, editais, para evitar justamente esse dano.

MidiaNews – O robô já existe?

Alisson de Alencar – Já existe, é o Radar do Tribunal de Contas. A inteligência artificial aprende um pouco diferente dos homens. Se você vai querer aprender sobre um carro, nós vamos mostrar um milhão de fotos de carro. Ele [o robô] já começa a detectar o que a olho nu não nos parece um carro, mas que com base no processamento de dados o robô entende que aquilo é um carro. A nossa intenção é trazer isso para o combate à corrupção. As trilhas de auditoria que a gente vai inserir para o robô aprender, ele vai fazer isso em larga escala, mas a gente quer mais. Queremos que ele crie suas próprias trilhas.

MidiaNews – Como explicar para o leitor a inteligência artificial?

Alisson de Alencar – A inteligência artificial está presente em todas as áreas hoje em dia, do combate ao terrorismo até o Uber que nós solicitamos. No combate ao terrorismo, quando em Nova York e Londres se faz reconhecimento facial de possíveis terroristas, é um robô que está vendo essas fotos. A movimentação é feita com base em um perfil que ele mesmo traçou de que aquela pessoa é um possível terrorista. Ele começa a avisar a polícia de que há um possível terrorista em tal caminho, independentemente da feição. É com base no perfil que o robô criou com o reconhecimento facial e com as alternâncias de visual.

Da mesma forma como solicitamos o Uber. Não é uma situação tão simples porque o robô tem que verificar quantidade de demanda, quantidade de procura, deslocamento necessário, trânsito. Em questões de segundos ele faz toda essa análise e te passa uma tarifa, que está previamente estabelecida. Mas se for verificar essa tarifa dentro dos critérios do Uber – tanto para quem está dirigindo quanto para o cidadão que é passageiro – é a tarifa mais justa possível. A previsão, a tecnologia para definir essa tarifa é de 95% para cima. É bem mais preciso do que se tivesse alguém fazendo esses cálculos, analisando todas essas condutas.

O que a gente quer fazer é trazer esse poder de precisão, velocidade e qualidade para o combate à corrupção. Primeiramente fazendo a análise de editais, naquilo que a gente não encontra, que às vezes é um termo que acaba limitando uma competição mas que nós homens não conseguimos verificar que aquilo lá vai restringir em 50% a capacidade das empresas em participarem. A tecnologia, uma vez ensinada para isso, vai poder reconhecer em larga escala.

MidiaNews – Vai ter que alimentar o sistema com esses editais ou vai atrás dos editais onde eles estiverem?

Alisson de Alencar – Os robôs fazem isso. Todos os editais hoje em dia, pela Lei da Transparência, já são obrigatoriamente publicados, seja em sites oficiais ou no Diário Oficial, enfim. O robô pode colher isso em larga escala, e já está fazendo isso hoje em dia, e identifica um problema específico que vai limitar a competição. Ele repassa para os auditores e para o Ministério Público de Contas, avalia se isso é relevante o suficiente para suspender uma licitação porque poderia gerar uma anti-competição e aumentar o preço daqueles produtos.

MidiaNews – Isso já está em vigor?

Alisson de Alencar – Está em vigor com base nas trilhas que já ensinamos ao robô. Mas o robô ainda não começou a criar suas próprias trilhas.

MidiaNews – Esse sistema tem custo? Quanto vocês gastam com isso?

Alisson de Alencar – Hoje em dia está tudo interno, com o TCE e MPC atuando no radar. Vamos fazer uma estimativa, já conhecemos alguns algoritmos, algumas tecnologias que fazem esse trabalho, não especificamente no combate à corrupção. Vamos buscar primeiro quem pode ceder a tecnologia e qual o preço disso – ainda não temos. Depois disso licitar ou fazer uma cotação por legibilidade se somente uma [empresa] for possível de prestar esse serviço. Mas vamos buscar a melhor tecnologia possível porque é o futuro. O futuro passa pela tecnologia e pela inteligência artificial, passa por desinchar a máquina, diminuir os custos da administração pública e ter mais eficiência com aquele gasto.

MidiaNews – Já tem o Radar, mas vai contratar o que mais?

Alisson de Alencar – Temos o Radar mas não temos os algoritmos, que é justamente essa tecnologia que é de fora que vai justamente fazer com que nosso robô aprenda sobre outros temas além das trilhas que a gente já ensinou.

MidiaNews – Como está a questão financeira, o orçamento?

Alisson de Alencar – Existe uma unidade orçamentária, que é o Tribunal de Contas. Dentro dele existe, duas unidades gestoras, que são o presidente do Tribunal e o Ministério Público de Contas. Nós temos uma dotação orçamentária própria, isso nos garante uma independência funcional – quando eu preciso me capacitar ou fazer uma contratação para aprimorar meu trabalho, não preciso bater na porta do presidente e pedir o favor. Seguindo todos os procedimentos jurídicos corretos, a gente pode fazer essa contratação.

MidiaNews – O dinheiro de vocês vem do duodécimo do Tribunal de Contas do Estado? Cai lá e fica separado?

Alisson de Alencar – Exatamente.

MidiaNews – E quanto está o orçamento de vocês? Quanto foi para 2018 e quanto está para 2019? Congelou?

 Alisson de Alencar – Congelou, é o mesmo. R$ 20 milhões. Nós temos 40 servidores, quatro procuradores, é uma equipe grande. O dinheiro nunca vai ser suficiente, então a gente tem que criar inovações para poder utilizá-lo com melhor qualidade. Esse é dever de casa que nós temos que fazer para sermos mais eficientes e a partir daí poder exigir dos gestores que sejam eficientes.

Foi a provocação que eu fiz na minha posse. Precisamos revolucionar tanto a ética para garantir que as pessoas façam bem também na administração pública, defendam isso diariamente. Não é só colocar em um mural para mostrar para a imprensa, é no dia a dia cobrar para que as pessoas sejam éticas. Quem tiver uma atitude anti-ética tem que ser exemplarmente punido. Lá no Ministério Público de Contas será e a gente vai exigir que o Tribunal de Contas também o faça. A partir daí, dever de casa feito, vamos cobrar de gestores e administradores públicos.

MidiaNews – Como o senhor tocou na parte da ética, como o senhor vê o fato de haver cinco conselheiros afastados por suspeita de corrupção. O Ministério Público não poderia ter percebido alguma falha ali dentro? Houve um erro do Ministério Público nesse sentido?

Alisson de Alencar – Esse é um fato que está à tona, inclusive eu li no MidiaNews uma reportagem acerca disso, de que o Ministro [Luis] Fux teria fatiado a investigação. Eu vejo uma grande investigação, o que é democrático, que é importante para Mato Grosso. Para nós, é importante que seja esclarecido o quanto antes, para a população também. O importante é que a gente saiba que o trabalho não parou. O Ministério Público de Contas continuou, o Tribunal de Contas também continuou trabalhando com seus conselheiros substitutos, seus técnicos que lá estão atuando. Mas claro, todo fato tem que ser esclarecido. Eu não tenho informações da operação porque é totalmente sigilosa, ainda não foi compartilhada conosco para que a gente atue efetivamente nisso também. Vamos aguardar o compartilhamento das provas e informações para que o Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal  avaliem e tomem as providências.

MidiaNews – Pelo que o Silval Barbosa falava, eles pagavam propina para os conselheiros para que eles não atrapalhassem as obras. O Ministério Público de Contas não percebia que havia problemas que ninguém fazia nada? Não dava para ter visto isso?

Alisson de Alencar – É um pouco diferente, se isso de fato aconteceu, – aí vamos aguardar a investigação, que é sigilosa e a gente não teve acesso ainda – como acontece esse tipo de corrupção? Não é corrupção às claras. Quando acontece é no escuro, ninguém tem acesso a esses dados. Só quem faz quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico, consegue obter essas provas e utilizar com base  em outros indícios para aí formar uma convicção e uma conclusão. Lá no Ministério Público de Contas nós não temos acesso à quebra de sigilo, só quando é compartilhada com o Ministério Público Estadual e Federal. A partir daí, a gente pode ser provocado a atuar e, se provocados, com certeza quando recebermos essas informações nós vamos atuar dentro das nossas competências.

MidiaNews – Uma vez eu conversei com o ex-presidente do Tribunal de Contas Antônio Joaquim, ele dizia: “A partir da minha gestão nós mudamos o conceito do Tribunal de Contas. A gente não faz mais a autópsia do morto, mas a gente tenta evitar que ele morra”. Mudou mesmo essa atuação o TCE e do próprio Ministério Público de Contas?

Alisson de Alencar – Em todo Brasil, já há alguns anos, há uma etapa necessária. Vamos deixar de olhar a execução e vamos começar a olhar o planejamento, a etapa inicial. Quando o ato começa a ser realizado, vamos tentar evitar o dano. O Tribunal de Contas tentou fazer isso e fez com uma certa desenvoltura. Todos no Brasil afora. Mas óbvio, não é fácil combater a corrupção como nós mencionamos. Então, muito passou despercebido, não por falta de trabalho, na minha opinião, porque eu confio nos técnicos do TCE e na nossa atuação, mas sim porque precisamos ainda evoluir em tecnologia, conhecimento, expertise para poder prevenir de forma eficaz. Não é simples a prevenção à corrupção, é muito difícil. Por isso, como mencionei, temos que atuar com todos os outros órgãos de controle, ganhar confiança deles, compartilhar e receber informações, guardar o sigilo disso e aí contribuir retroalimentando o Ministério Público do Estado e o Federal para que procedam as operações.

MidiaNews – A gente tem notado uma atuação mais presente, não sei se é coincidência, do Tribunal de Contas. Por exemplo, a questão da RGA. Isso aí também faz parte desse novo modelo ou já era assim? Como funcionava e como é agora?

Alisson de Alencar – Nesse caso da RGA foi uma provocação. O TCE quando provocado com uma consulta de se pode ou não conceder a RGA. Não é uma situação simples, é bem complicado porque é um direito do servidor, mas por outro lado, se o Estado não tem dinheiro, não tem como pagar. Então, ficamos entre dois direitos: o de equilíbrio fiscal e o outro o direito dos servidores em receber.

MidiaNews – Onde o MPC se posicionou nesse caso?

 Alisson de Alencar – Primeiramente, o RGA é um direito. Posteriormente, o Estado se apresentou e disse que não teria condições. O MPC, então, disse para pagar dentro das condições e para demonstrar para a sociedade e para o Tribunal de Contas que o Estado realmente não tem condições de pagar.

MidiaNews – Passou do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o MPC é contra o pagamento da RGA?

Alisson de Alencar – Não podemos quebrar o Estado. Nosso dever é justamente o contrário, é equilibrar o Estado. RGA é um direito, mas dentro dos limites e condições do Estado. Esse é o entendimento do MPC, na maioria dos Tribunais de Contas e dos órgãos judiciais brasileiros, não é somente nosso.

MidiaNews – O TCE também já está nesse entendimento? O TCE orientou o governador Mauro Mendes a revogar algumas leis que dão ganhos reais de salário. Como é o posicionamento de vocês nisso?

Alisson de Alencar – Para se conceder uma despesa contínua, de longo prazo, é essencial que haja a estimativa de impacto financeiro orçamentário. Qualquer lei que não faça corretamente essa estimativa de impacto, ela é inconstitucional, não seguiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, não seguiu as diretrizes da constituição e pode sim ser considerada inconstitucional pelo Poder Judiciário – em um caso ou outro, a depender da análise, óbvio. Estou falando em abstrato. Como pode também ser deixada de ser aplicada pelo governador do Estado, Supremo já entendeu dessa forma, que declare inconstitucional. Ele pode entender que é inconstitucional e deixar de aplicar.

Para se conceder uma despesa contínua, de longo prazo, é essencial que haja a estimativa de impacto financeiro orçamentário
 

MidiaNews – Se essa questão chegar no Ministério Público de Contas então talvez seja favorável a revogação de leis que não tem estudo de impacto?

Alisson de Alencar – Não tem como antecipar. Vou analisar cada caso, com cautela, mas vou defender sempre a Constituição, a responsabilidade fiscal e a população de Mato Grosso.

MidiaNews – De quanto tempo é o mandato do Procurador Geral e quantos procuradores gerais há?

Alisson de Alencar – Nós somos quatro procuradores, todos concursados. Entramos em 2009, no mesmo concurso. O Ministério Público de Contas então está evoluindo de 2009 para 2018. É um caçula do Estado.

MidiaNews – E todos os Estados já tem o Ministério Público de Contas?

Alisson de Alencar – Todos os estados, com exceção de um Tribunal de Contas que não fez concurso para o Ministério Público de Contas, que é o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

[Aqui em MT] Somos quatro. Cada procurador geral de contas é conduzido para a Procuradoria Geral para um mandato de dois anos. Lá sempre seguimos um ciclo, não há uma disputa. Recebi os votos dos meus colegas pro unanimidade, sou muito grato. Fiz a eles uma promessa de honrar o Ministério Público de Contas, dando o meu melhor para Mato Grosso, e assim eu cumprirei. É assim que nós fazemos. Já fui procurador-geral em um mandato anterior, meus colegas também me apoiaram, e agora eu retornei.

MidiaNews – Foi uma recondução?

Alisson de Alencar – Não há possibilidade de recondução, foi um ciclo. Dr. Gustavo, meu colega, foi de 2009 a 2010. Eu fui procurador-geral em 2011-2012, Dr. William em 2013-2014. Fechou o ciclo e retorna. A Constituição veta a recondução. Então, é bom que não há nenhuma tentativa de reeleição. Isso favorece porque o trabalho tem que ser sempre pela instituição e pela sociedade. A gente não trabalha para ser reeleito.

MidiaNews – Quatro é um número suficiente de procuradores?

Alisson de Alencar – Não, é insuficiente.

MidiaNews – Em um horizonte breve, existe a possibilidade de concurso?

Alisson de Alencar – Há o desejo e, inclusive, o sonho disso. Quanto mais procuradores, mais eficiente nós seremos. Mas há dois problemas: primeiro, a responsabilidade fiscal – não temos limite de despesa pessoal para isso. Também haverá necessidade de uma mudança na Constituição do Estado, pois o número de cargos na nossa instituição prevê quatro procuradores apenas. Além disso, isso demanda dinheiro porque não é só dar posse, tem que pagar remuneração. Quando se dá a posse tem que se pensar que essa pessoa vai permanecer durante 60 anos recebendo pelo Estado e isso gera um endividamento. Temos que fazer a estimativa de impacto financeiro, como acabei mencionando.

MidiaNews – Em um cenário ideal seriam quantos procuradores?

Alisson de Alencar – No Brasil, a maioria dos Estados possui sete, pois são sete julgadores, sete conselheiros. Aqui em Mato Grolssotambém são sete conselheiros substitutos. Nós entendemos que sete procuradores seria um número adequado para Mato Grosso.